Processo 353052/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 14:28
Autuado em 30/04/2015 14:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3920/2017 da Primeira Câmara, de 19/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2017 Acórdão   3920/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
05/09/2017 Acórdão   3920/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A
Gestor atual FERNANDO ANTONIO MAIA CAMARGO
Gestor das Contas FERNANDO ANTONIO MAIA CAMARGO
Gestor das Contas MARCOS ANTONIO VALENCIO

Juntadas
DataDescrição
14/05/2018 11:31 AR do Ofício ODL - 753/2018 - DP
19/04/2018 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 272614/18
30/11/2017 12:01 do Protocolo 844428/17
10/03/2017 14:39 do Protocolo 176093/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/04/2018 Ofício de Diligência   753/ 2018   
COEX  30/10/2017 Instrução de Cobrança   1483/ 2017   
COEX  30/10/2017 Instrução de Cobrança   1484/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2018 1815 Despacho Processual Diverso nº 897/2018
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 184/2018
19/09/2017 1679 Acórdão nº 3920/2017
01/09/2017 1669 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 05/09/2017
13/02/2017 1534 Despacho Processual Diverso nº 60/2017
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5282/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2018 10:13 CMEX  
26/04/2018 15:09 DP Ofício de Diligência nº 753/2018 -
23/04/2018 09:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 897/2018 -
05/02/2018 10:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 3/2018 -
05/02/2018 10:10 DG  
30/11/2017 11:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 184/2018 -
26/10/2017 09:10 COEX Informação - Contas Irregulares nº 237/2017 -
26/10/2017 09:10 COEX Informação - Contas Irregulares nº 238/2017 -
26/10/2017 09:10 COEX Instrução de Cobrança nº 1483/2017 -
26/10/2017 09:10 COEX Instrução de Cobrança nº 1484/2017 -
26/10/2017 09:10 COEX Informação nº 6974/2017 -
26/10/2017 09:10 COEX Informação nº 6975/2017 -
26/10/2017 09:10 COEX Instrução nº 703/2017 -
25/09/2017 15:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1985/2017 -
20/09/2017 10:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3074/2017 -
20/09/2017 10:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3246/2017 -
11/09/2017 16:41 S1C Acórdão nº 3920/2017 -
14/08/2017 10:16 GCNB  
09/08/2017 07:58 SMPjTC Parecer nº 6858/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas anual. Terminais Aéreos de Maringá SBMG S.A. Exercício de 2014. Pela irregularidade das contas e aplicação de multa aos gestores.
09/05/2017 16:49 COFIM Instrução nº 2211/2017 - TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/02/2017 15:43 DP  
04/05/2015 13:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 60/2017 -
04/05/2015 13:46 COFIM Instrução nº 264/2017 - TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ SBMG DE MARINGÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2015 19:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5282/2015 -

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